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Senado Federal

Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...
Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...
CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...
CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...
Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizar cinco novas pesquisas no setor. Para ...
Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feir...
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes ...
Pesca sustentável está na pauta da CMA
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen...
Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...
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