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Senado Federal

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei

O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...
Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O PL 2.833/2022 , projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promov...
CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada má...
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...
CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...
CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...
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