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Câmara dos Deputados

Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental

Votações ainda não foram remarcadas
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada p...
CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos

Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será enviado para votação no Senado
Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
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