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Câmara dos Deputados

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Cancelado debate com o ministro da Justiça
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais
Comissão debate soluções para o trânsito em trecho da BR-101, em Palhoça (SC)
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão debate soluções para o trânsito em trecho da BR-101, em Palhoça (SC)

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para tratar de soluções par...
Comissão debate despesa com a graduação de sargentos do quadro especial da aeronáutica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão debate despesa com a graduação de sargentos do quadro especial da aeronáutica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), os custos para que o governo federal garanta o acesso ...
Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Obra será realizada por uma empresa portuguesa que venceu a licitação
Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

Proposta segue para análise do Senado
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