A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) comemora a aprovação de um de seus projetos submetidos à Lei Rouanet, do Governo Federal: a proposta do Carnaval 2026. Para esta iniciativa, a Fundação está autorizada a captar um recurso superior a R$ 5 milhões – exatamente R$ 5.261.431,56.
“Nós vivemos um momento muito especial na cultura e no desenvolvimento da cidade de João Pessoa e recebemos, com muita alegria, essa aprovação dos nossos projetos junto à Lei Rouanet. Isso é um indicativo da capacidade da equipe da Funjope de planejar e formular seus projetos e, a partir de agora, nos autoriza a captar recursos para essas experiências artísticas, estéticas e culturais”, observa Marcus Alves, diretor executivo da Funjope.
Ele ressalta que, a partir de agora, é fundamental começar a mobilizar parceiros, instituições, empresas públicas e privadas que possam aportar recursos dos eventos. “Fundamental termos essa tranquilidade para captarmos investimentos para que possamos melhorar o desempenho das nossas ações. Agradeço muito à equipe da Funjope, aos técnicos e toda a colaboração que têm dado no sentido de mostrarmos a eficácia, eficiência e capacidade de planejamento da Fundação. É um desejo e um estímulo do prefeito Cícero Lucena que possamos ampliar a rede de convênios, parcerias e de atração de novos investimentos para a cidade”, afirma o diretor executivo.
Projetos de verão e juninos – Outros projetos da Funjope também devem contar com recursos da Lei Rouanet. As iniciativas Festival Forró Verão, com shows na orla no mês de janeiro, e São João Multicultural, englobando as ações Pré-Junino, festivais de quadrilhas juninas e shows no Parque Solon de Lucena, estão em andamento.
O Festival Forró Verão 2026 passou na primeira fase de seleção do Programa Rouanet Nordeste, está orçado em R$ 999.999,84 e aguarda a divulgação do resultado final. Para captação direta, o Festival encontra-se na fase de avaliação final, onde solicita R$ 1.921.079,83
Já o valor do projeto São João Multicultural de João Pessoa para 2026 é de R$ 3.038.008,13 e também se encontra em fase de análise final.
Lei Rouanet – A Lei 8.313/1991 foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim.
Essa lei passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e, mais popularmente, Lei Rouanet. Esta foi sancionada no dia 23 de dezembro de 1991.