Fotos: Divulgação/ Prefeitura de Caibi
A medida que a fase burocrática avança, as primeiras obras do Casa Catarina, começam a sair do papel. Em Caibi, no Oeste catarinense, as máquinas já trabalham na construção das moradias. O município foi o primeiro do estado a assinar o convênio com o Governo de Santa Catarina, mas a adesão já chega a 75% das cidades catarinenses.
O maior programa habitacional da história de Santa Catarina está sendo executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e receberá mais de R$ 654 milhões em investimento, podendo beneficiar todos os municípios catarinenses com a construção de casas para famílias m situação de vulnerabilidade.
Por meio do Casa Catarina, o Estado repassa recursos para que as prefeituras façam a construção. Já os municípios são responsáveis pela doação do terreno, a licitação e a seleção das famílias contempladas com as casas, que custam R$ 114 mil a unidade.
O número de casas para cada cidade varia de acordo com o número de habitantes. “Os municípios com até 10 mil habitantes receberão 12 casas, aqueles com população entre 10.001 e 20 mil habitantes receberão 20 casas, os municípios com 20.001 a 50 mil habitantes terão direito a 30 casas, e as cidades com mais de 50 mil habitantes receberão 43 casas”, explica a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.
Para o prefeito de Caibi, Éder Picoli, o projeto representa um avanço concreto na qualidade de vida das famílias e reforça a capacidade de atuação dos municípios na execução de políticas habitacionais. “O projeto vem de encontro a uma demanda grande do município. Hoje precisaríamos de mais de 250 casas para atender todas as famílias que aguardam, mas o impacto já é muito positivo. Brilha o olhar de quem precisa e começa a realizar o sonho da casa própria. Ter o seu cantinho enche o coração de alegria e gratidão.”
A cidade já iniciou a construção de 12 unidades habitacionais, número previsto para municípios de até 10 mil habitantes, e planeja ampliar o projeto com recursos economizados na licitação. Além disso, Caibi já dispõe de outros terrenos de interesse popular destinados a novas parcerias habitacionais.
Inicialmente o Casa Catarina era voltado a famílias com renda de até dois salários mínimos, mas recentemente o programa teve a faixa de renda ampliada para quatro salários mínimos, permitindo que mais famílias sejam atendidas sem perder o caráter social da iniciativa. Segundo a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, “a mudança foi pensada para atender famílias trabalhadoras que não tinham condições de comprar um imóvel, mas também não se encaixavam nos critérios iniciais do programa e também avaliando as especificidades de diversos municípios”, explica.
Além da renda de até quatro salários mínimos as principais regras para que famílias possam ser contempladas incluem não possuir imóvel próprio, promissório comprador, ou financiamento imobiliário ativo, residir no município beneficiado por pelo menos um ano e ser maior de 18 anos ou estar emancipado.
Para os moradores interessados, é fundamental acompanhar os editais municipais de seleção de famílias que serão publicados pela prefeitura, com prazo mínimo de 60 dias de inscrições.
O investimento total anunciado para o programa atinge R$ 654,3 milhões,com a meta de iniciar mais de 5 mil moradias na primeira fase. Até o momento 75% das cidades já fizeram a adesão, o que equivale a 223 municípios. Além de atender à população em situação de vulnerabilidade, o Casa Catarina ainda impulsiona a economia local, gerando empregos e movimentando o setor da construção civil.
Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: ascom@sas.sc.gov.br