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A Assembleia Legislativa de Rondônia analisa o Projeto de Lei Ordinária 1179/2025 , apresentado pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, denominada “Vida Saudável Rondônia”. A proposta reúne diretrizes intersetoriais para prevenção, controle e redução dos índices de obesidade no estado.
Segundo a deputada, a iniciativa dialoga com um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade. “A obesidade não é apenas uma questão estética; é uma condição crônica que afeta a vida, a autoestima e a saúde de milhares de pessoas. O Estado precisa agir de forma integrada, com políticas contínuas e humanizadas”, afirmou.
Proposta
O projeto prevê ações educativas sobre alimentação equilibrada, incentivo à atividade física, fortalecimento da atenção básica e prioridade ao combate à obesidade infantil. Espaços públicos como escolas, unidades de saúde, praças e parques poderão ser utilizados para campanhas e programas permanentes de orientação e acompanhamento.
A proposta também estimula a criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento, ações de apoio ao aleitamento materno e medidas que desestimulem a publicidade de alimentos ultraprocessados voltada ao público infantil. A deputada destaca que o olhar social é essencial. “Precisamos garantir informação, acesso e cuidado, especialmente às comunidades mais vulneráveis. A prevenção começa na infância, mas deve alcançar toda a população”, reforçou.
O projeto segue agora para tramitação interna, com análise pelas comissões da Casa de Leis antes de ser apreciado em plenário.
Texto: Assessoria parlamentar
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